Processo 127280/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/03/2010 10:09
Autuado em 22/03/2010 10:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 546/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2011 Acórdão   546/ 2011 Provimento NESTOR BAPTISTA
14/04/2011 Acórdão   546/ 2011 Provimento NESTOR BAPTISTA
07/04/2011   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado JOÃO CLAUDIO DEROSSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/03/2010 10:10 125410/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
11/08/2011 13:50 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1095/2011
29/04/2011 297 Acórdão nº 546/2011
08/04/2011 294 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 14/04/2011
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 516/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2011 14:13 DP  
27/06/2011 13:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1342/2011 -
26/05/2011 08:11 DP  
24/05/2011 16:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1095/2011 -
24/05/2011 10:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 341/2011 -
13/05/2011 09:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 140/2011 -
02/05/2011 08:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 82/2011 -
18/04/2011 16:27 STP Acórdão nº 546/2011 -
18/04/2011 16:27 STP Certidão de Publicação DETC nº 164/2011 -
15/04/2011 13:47 GCNB  
15/04/2011 13:37 STP Certidão de Sessão nº 82/2011 -
14/04/2011 10:18 GCNB  
08/04/2011 11:24 SMPjTC  
08/04/2011 08:06 STP Certidão de Sessão nº 73/2011 -
18/01/2011 14:38 GCNB  
04/11/2010 11:16 SITIO  
19/08/2010 08:53 GCNB  
06/04/2010 15:15 SMPjTC Parecer nº 4587/2010 - provimento e reforma da decisão Ementa. Recurso de Revista. Conhecimento do recurso. No mérito, pelo provimento, reformando a decisão consubstanciada no Acórdão nº 316/09 - Primeira Câmara, pela regularidade das contas do Poder Legislativo do Município de Curitiba. Exercício financeir
24/03/2010 09:57 DCM Instrução nº 678/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, conforme o contido no tópico "Resultado da Análise", opinando-se pela manutenção da decisão con
22/03/2010 14:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 516/2010 -
22/03/2010 10:08 DP Informação nº 407/2010 -

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